Elber Batalha critica decisão do STF em cassar o diploma para o exercício da profissão de Jornalismo. O vereador defendeu a aprovação de uma PEC para que seja necessário o curso superior para jornalistas
De acordo com o projeto, fica garantido, no âmbito do muncípio de Aracaju, a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos para todos os maiores de 60 anos. Atualmente este benefício é para os maiores de 65 anos.
Elber Batalha Filho é o autor da Lei LEI Nº 3.348 DE 30 DE MAIO DE 2006, que proíbe no âmbito do Município de Aracaju a cobrança pela permanência de veículos em estacionamentos de Shopping Centers, Faculdades, Universidades, Hiper Mercados e Supermercados.
O vereador Elber Balha Filho utilizou a tribuna da Câmara de Vereadores de Aracaju para registrar a aprovação no Senado Federal do Projeto de Lei Complementar 137, de autoria do Poder Executivo, que concedeu autonomia administrativa e funcional a todas as Defensorias Públicas do Brasil
O vereador Elber Batalha Filho, autor do requerimento, justificou a sessão especial destacando o Dia Internacional do consumidor, comemorado no dia 15 de março
Como parte da comemoração ao Dia Nacional da Imprensa, 01 de Junho, a Câmara Municipal de Aracaju homenageou a categoria com uma Sessão Especial, requerimento do vereador Elber Batalha Filho.
Elber Filho justificou que a lei, além de incrementar a renda dos taxistas é também uma oportunidade para que as empresas de mídia divulguem seus trabalhos
LEI Nº 3.416
DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
Permite a exploração de anúncios publicitários nos veículos de aluguel no Município de Aracaju
